DOCUMENTO INSTITUCIONAL
Política de Privacidade
Minuta para revisão jurídica
Este conteúdo é uma estrutura inicial e não substitui a validação de assessoria jurídica.
1. Objetivo
Esta política deverá explicar como a Central das Cidades trata dados pessoais em seus canais institucionais e na prestação dos serviços.
2. Dados tratados
A versão definitiva deverá identificar as categorias de dados coletadas, suas finalidades e bases legais aplicáveis.
3. Compartilhamento e armazenamento
Deverão ser descritos os fornecedores envolvidos, os prazos de retenção e as medidas de proteção efetivamente adotadas.
4. Direitos do titular
A redação final deverá apresentar os canais oficiais para solicitações relacionadas aos direitos previstos na legislação aplicável.
5. Contato
O e-mail oficial de privacidade e a identificação do responsável deverão ser inseridos antes da publicação definitiva.