DOCUMENTO INSTITUCIONAL
Termos de Uso
Minuta para revisão jurídica
Este conteúdo é uma estrutura inicial e não constitui texto jurídico definitivo.
1. Escopo
Os termos definitivos deverão estabelecer as condições de acesso e uso do site institucional e dos serviços da Central das Cidades.
2. Uso adequado
Deverão ser descritas as condutas permitidas, as responsabilidades dos usuários e as restrições aplicáveis.
3. Propriedade intelectual
A redação final deverá identificar os direitos relativos à marca, aos conteúdos e à plataforma.
4. Limitações e responsabilidades
As condições comerciais, operacionais e legais deverão ser definidas e validadas antes da publicação definitiva.
5. Contato
Os dados oficiais da empresa e o canal de atendimento deverão ser inseridos após confirmação.